Notícias - Atividade do MP

1845
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; arguido distribuidor grossista e arguidos retalhistas; circuitos de distribuição de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)…
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Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; agressão de cidadão por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) No dia 10.10.2018, o…
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Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; arguido distribuidor grossista e arguidos retalhistas; circuitos de distribuição de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da…
1645
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de LousadaPor acórdão datado de 12.09.2018, o Tribunal da Relação do Porto julgou…
1872
Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de GaiaPor decisão datada do dia 12 de outubro de 2018, o Juízo de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar os…
1824
Homicídio qualificado tentado; violação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violação agravada; decisão em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Nova de GaiaPor acordão proferido no dia 04.10.2018, o Supremo…
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Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Lousada Por acórdão datado de 12.…
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Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de Gaia Por decisão datada do dia 12 de outubro de 2018, o…