Notícias - Atividade do MP
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; falsificação; apropriação por funcionária bancária de valores subtraídos a clientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 02.10.2017, o Ministério Público no Diap da…
Abuso sexual de crianças; condenação| Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de crianças agravado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Aveiro (Comarca de Aveiro)Por acórdão proferido no dia 16.10.2017, o Juízo Central Criminal de Aveiro condenou um arguido na…
Ofensa à integridade física grave qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave qualificada; agressão a adepto do Boavista pelo Corpo de Intervenção da PSP; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 20.10.2017, o Ministério Público no Diap da…
Falsificação; violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação; violação de regras ubanísticas; atestações não condizentes com a realidade para construção em área condicionada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por acusação proferida no…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes agravado; introdução de produto estupefaciente em estabelecimento prisional; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 2.ª secção)No dia 02.10.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Homicídio na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio na forma tentada; incidentes na discoteca "Via Rápida"; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, PortoPor acórdão datado de 13.09.2017, o Tribunal da Relação do Porto…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de crianças; pornografia de menores agravada; importunação sexual; "chat" de carácter pornográfico com crianças através do facebook | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Paços de Ferreira)No dia 06.10.2017, o Ministério…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Peculato; apropriação de receitas de piscina municipal por funcionário; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) acusou no dia 25.07.2017…