Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRapto agravado; abuso sexual de crianças; subtracção de menor; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia 07.09.2017, o Ministério Público no Diap da…
Caso da criança afogada no Douro; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; decisão proferida em recurso; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoNo processo em que se conheceu do caso da…
Roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a casas de residência, estabelecimentos comerciais e a bancos; "carjacking"; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão datado de 24.07.2017, o Tribunal Judicial…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; condenação; venda grossista e a consumidores de haxixe e MDMA; zona de Aveiro e Gaia; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão proferido no dia 24.07.2017, o Tribunal…
Ameaça agravada (docente); condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Ameaça agravada; condenação |Ministério Público no Juízo Local Criminal de Paredes, Comarca de Porto Este No dia 10/07/2017 o Juízo Local Criminal de Paredes da Comarca de Porto Este condenou, em penas de multa, duas arguidas pela pática, uma delas…
Falecimento da Dr.ª Teresa de Jesus Ferreira AfonsoFalecimento da Drª. Teresa de Jesus Ferreira Afonso, Procuradora da República na Comarca do Porto, Procuradoria do Juízo Local e Central Cível do PortoÉ com profunda consternação que a Procuradoria-geral distrital do Porto informa do falecimento da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia, 2ª secção)Por despacho datado de 20.07.2017, o Ministério…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz dde resistência; relações sexuais com mulher embriagada; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova da Gaia, 2.ª secção)No dia 20.07.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…