Notícias - Atividade do MP
Recuperação de Ativos; Diretiva 2014/42/UERecuperação de Ativos; Diretiva 2014/42/UE; Colóquio/Debate; apresentação das conclusõesNa sequência do colóquio/debate promovido pela Procuradoria-geral distrital do Porto e pelo Tribunal da Relação do Porto, no dia 8 de Novembro de 2017, pelas 9.…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloHomicídio; homem abatido a tiro de caçadeira em Darque; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Central de Viana do Castelo (Viana do Castelo, secção criminal)Por acórdão datado de 07.06.2017, o Supremo Tribunal de Justiça negou provimento…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado;esfaqueamento e agressão à coronhada; acusação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão datado de 17.10.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro -Juízo Central Criminal de Aveiro- condenou dois…
ComunicadoBuscas na SAD do Futebol Clube do Porto.Em execução de um pedido de cooperação judiciária internacional recebido das autoridades francesas, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto ordenou, hoje, a realização…
Recuperação de Ativos; Diretiva 2014/42/UERecuperação de Ativos; Diretiva 2014/42/UE; Colóquio/DebateA Procuradoria-geral distrital do Porto e o Tribunal da Relação do Porto promovem, no próximo dia 8 de Novembro de 2017, pelas 9.30 horas, no Palácio da Justiça do Porto -Tribunal da Relação…
Burla; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla; falsificação de documentos; acusação; advogado | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, Coordenação)No dia 27.10.2017, o Ministério Público acusou um arguido da prática de dois crimes de burla, um dos quais na forma tentada, e…
Escravidão; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroEscravidão; condenação em penas de prisão efectiva; decisao em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão datado de 18.10.2017, o Supremo Tribunal de Justiça, concedendo parcial provimento ao recurso de…
Tráfico de estupefacientes; prisão preventiva | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; medidas de coacção; prisão preventiva | Ministério Público na Comarca de BragançaNo dia 02.11.2017, num inquérito em que se investiga a prática de factos integradores do crime de tráfico de…