Notícias - Atividade do MP
Homicídio; alteração de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; alteração da decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Braga Por acórdão datado de 18.…
Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloCorrupção activa; oferecimento de dinheiro a agentes da PSP para não concluirem procedimento de pesquisa de álcool no sangue a condutora; acusação | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPeculato; apropriação de fundos por parte de presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Viana do Castelo Por acórdão de 22.10.2018, o Tribunal…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos praticados em garagens colectivas; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 2.ª secção)No dia 09.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de sociedade insolvente para prejudicar credores; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 17.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de sociedade insolvente para prejudicar credores; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção) No dia 17.10…
Prevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem | Medidas de Coação |DIAP do PortoPrevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem; Corrupção; Falsificação | Medidas de Coação | Seção distrital do DIAP do PortoNa sequência de 1º interrogatório judicial de arguidos detidos, aos quais está…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; esfaqueamento com arma branca de abertura automática; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 03.03.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…