Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção)No dia 28.09.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Peculato; prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; prevaricação; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 29.09.2017, o Ministério Público na Comarca do Porto (…
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; violação de domicílio; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 03.10.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção) deduziu acusação cointra um arguido imputando-lhe a…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Peculato; apropriação de quantias por parte funcionário de conservatória do registo predial; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal da Comarca de Porto EstePor sentença proferida no dia 14.06.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; empolamento de despesas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 06.10.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção), deduziu acusação contra…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; encomenda a terceiro da morte do marido a troco de dinheiro; condenação; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado do dia 27.09.2017, o Tribunal da Relação do…
Lenocínio; corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploração da prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; acusação \ Ministério Público na…
Furto; receptação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto; receptação; recebimento de veículos automóveis subtraídos para desmantelamento e venda às peças; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público no Juízo Central da Comarca do Porto (Porto, 4ª unidade de processos). Por acórdão de…