Notícias - Atividade do MP
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de sociedade insolvente para prejudicar credores; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 17.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de sociedade insolvente para prejudicar credores; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção) No dia 17.10…
Prevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem | Medidas de Coação |DIAP do PortoPrevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem; Corrupção; Falsificação | Medidas de Coação | Seção distrital do DIAP do PortoNa sequência de 1º interrogatório judicial de arguidos detidos, aos quais está…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; esfaqueamento com arma branca de abertura automática; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 03.03.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; arguido distribuidor grossista e arguidos retalhistas; circuitos de distribuição de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; agressão de cidadão por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) No dia 10.10.2018, o…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; arguido distribuidor grossista e arguidos retalhistas; circuitos de distribuição de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de LousadaPor acórdão datado de 12.09.2018, o Tribunal da Relação do Porto julgou…