Notícias - Atividade do MP
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Corrupção; condutor sobre elemento da GNR; condenação | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Arouca, Comarca de Aveiro O Juízo de competência Genérica de Arouca, na Comarca de Aveiro, por sentença de 19.04.2017, condenou um…
V Encontro de Família e Crianças
V Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 26 de Maio de 2017; Alfândega da Fé, Alto da Serra de Bornes, Hotel & Spa Alfândega da Fé
No dia 26 de Maio de 2017…
Fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca de Aveiro Fraude fiscal qualificada; simulação de transacções para a dedução indevida do IVA (facturas falsas); condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira No dia 05.04.2017, o Juízo Central Criminal de Santa Maria da…
Tráfico agravado de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de estupefacientes (haxixe, heroína e cocaína) agravado (bando); corrupção; falsidade de testemunho; agente da PSP; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Por acórdão do STJ de 04.05.2016 (com posterior…
Violência doméstica; ofensa à integridade física agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio; violência Doméstica; ofensa à integridade fìsica grave qualificada; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão de 20.04.2017, confirmou integralmente a…
Ofensa à integridade física; falsificação; denegação de justiça; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Braga Ofensa à integridade física qualificada; falsificação; denegação de justiça; prevaricação; subcomissário da PSP; jogo de futebol da Primeira Liga; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo Central de Instrução Criminal de Guimarães Por…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; venda de haxixe, cocaína e MDMA no Porto e em Braga; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Juízo Central Criminal de BragaNo dia 20.04.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; morte de soldado colhido por Dumper na Escola Prática de Serviços do Exército Português; decisão em recurso | Ministério Público no juízo local criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 08.03.2017, o Tribunal da…