Notícias - Atividade do MP
Visitas da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloVisitas de Trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realizou visita de trabalho à comarca de Porto Este, no dia 30.03.2017, e à comarca de Viana do Castelo, no dia 31.03.…
Roubo; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a postos de abastecimento de combustível; "Gang das Catanas"; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção criminal)Por…
Falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação de documentos; visto do Tribunal de Contas | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica da Póvoa de LanhosoPor sentença datada de 23.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Juízo de Competência Genérica da Póvoa de…
Incêndio; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroIncêndio florestal; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão proferido no dia 21.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro) condenou…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; vítimas abatidas a tiro de arma de fogo; condenação | Ministério público no Juízo Central Criminal de AveiroNo dia 23.02.2017, o Tribunal Judicial da Coamrca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro) condenou um arguido na…
Coacção sexual; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragançaCoacção sexual; abuso sexual de crianças; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragançaPor acórdão datado de 20.02.2017, o Tribunal da Relação de Guimarães negou provimento…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; despiste de veículo automóvel durante prova desportiva -Rali Sprint de Guimarães; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)No dia 28.12.2016, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão datado de 22.02.2017, o Tribunal da Relação do Porto considerou manifestamente…