Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; assalto de caixas mutibanco por arrombamento; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo central criminal de Santa Maria da Feira)No dia 13 de Abril de 2018, o Tribunal Judicial da Comarca…
Peculato; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de dinheiro pertencente à massa insolvente por administrador da insolvência; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)Por despacho de 26.04.2018, o…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; associação criminosa; importação de cocaína da Colômbia dissimulada em contentor de peles; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)No dia 08.03.2018…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado tentado; agressão com instrumento metálico corto-perfurante; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção) No dia 13.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Tráfico de estupefacientes; comercialização de produto estupefaciente nas zonas de Vila Real, Régua, Lamego e Alijó; acusação | Ministério Público no DIAP de Penafiel, Comarca de Porto Este No dia 13/04/2018, o DIAP na Comarca do Porto Este, 1.ª…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto Homicídio qualificado; profanação de cadáver; falsificação; morte de mulher brasileira por compatriota; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) No dia 21.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Violência doméstica; estudo analítico | Procuradoria-geral distrital do Porto Estudo analítico das decisões proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto no âmbito da violência doméstica, de 01.09.2015 a 01.09.2016 Dando concretização ao objectivo traçado para o ano de 2017 de proceder à análise alargada de todas as…
Relatório Anual 2017 Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2017 A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público dos Tribunais da Relação do Porto e de…