Notícias - Atividade do MP
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato;utilização de dinheiro pertença de IPSS pelo seu presidente para fins pessoais; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel Por acórdão datado de 03.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Juízo…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; assalto a uma dependência dos CTT e a uma unidade de saúde; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção)Por acórdão de 25.01.2017, o Tribunal da Relação do Porto…
Escravidão, decisão em recurso interposto pelo Ministério Público | Ministério Público na Comarca de AveiroEscravidão; procedência de recurso do Ministério Público; agravamento da pena | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão datado de 08.02.2017, o Tribunal da Relação do Porto julgou parcialmente procedente o…
Roubo; furto; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; furto; assaltos a carrinhas de transporte de valores; assaltos a estabelecimentos comerciais e a residências; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado de 07.12.…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Roubo; detenção de arma proibida; furto; assalto a casa de residência; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 26.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) acusou um…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Local Criminal de MatosinhosPor sentença datada de 30.01.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo Local Criminal de Matosinhos), condenou uma…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Roubo; acusação; assalto a minimercado; arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Publico Público no Diap da Comarca do Porto (secção de Vila do Conde)No dia 31.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Escola Profissional Amar Terra Verde | Ministério Público na Comarca de BragaEscola Profissional Amar Terra Verde; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)Findo o primeiro interrogatório de dois arguidos que lhe foram apresentados…