Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; morte de rapariga no Peso da Régua; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Instância Central Criminal de Vila Real)Por acórdão datado de 07.12.2016, o Supremo Tribunal de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusações| Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)Nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação, em 3 inquéritos distintos, contra 6 indivíduos,…
Corrupção e falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; Falsificação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 12.01.2017, o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, imputando a um deles o crime de corrupção ativa e ao segundo a…
Assaltos a caixas multibanco; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAssaltos a caixas multibanco com explosão; penas de prisão; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2ª secção, Matosinhos)Por acórdão proferido no dia 13.10.2016, o Supremo Tribunal de Justiça…
Peculato; primeiro interrogatório judicial | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; primeiro interrogatório judicial de arguida detida; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público no juízo de instrução criminal do PortoPor despacho proferido hoje, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo de instrução…
Corrupção; administração danosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 30.12.2016, o Ministério Públçico deduziu acusação contra seis arguidos, um dos quais uma sociedade comercial, imputando…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; importação de heroína; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)No dia 05.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção) deduziu acusação contra um…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo de prostitutas; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia 22.11.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) condenou três arguidos…