Notícias - Atividade do MP
Receptação; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoReceptação; recebimento de veículos automóveis subtraídos para desmantelamento e venda às peças; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção criminal)Por acórdão de 06.12.2016…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; furto qualificado; profanação de cadáver, incêndio; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Vila Real (Vila Real, secção criminal)Por acórdão datado do dia 12.12.2016, o Tribunal da Instância…
Associação criminosa; furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; furto qualificado; grupo de georgianos organizado para a prática de assaltos a casas de residência; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção)No dia 21.11.2016, o Ministério Público no Diap da…
Maus tratos; absolvição; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; creche de IPSS; absolvição; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)Por acórdão proferido a 07.12.2016, o Tribunal da Relação do Porto negou provimento…
Falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsificação; falso reconhecimento de assinatura; arguido advogado; despacho de pronúncia | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção de instrução criminal)No dia 23.11.2016, o tribunal da Instância Central da…
Devassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público da Comarca de AveiroDevassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção)No dia 06.12.2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria da…
Dia Mundial de Combate à CorrupçãoDia Mundial de Combate à Corrupção; recuperação de activos; material de apoioPor ocasião da celebração do dia mundial de combate à corrupção, publica-se relatório das acções de formação realizadas pela Procuradoria-geral distrital do Porto no âmbito…
Fraude fiscal; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; insolvência dolosa; associação criminosa, burla tributária contra a segurança social; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público na Instância Central de Instrução…