Notícias - Atividade do MP
Estatística; Ministério Público; comarcas integradas na PGD do PortoEstatística; Ministério Público; comarcas integradas na PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos; período de 01.09.2015 a 31.08.2016Concluída a recolha dos dados estatísticos relativos ao ano judicial de 2015.16, divulga-se uma síntese de…
Associação criminosa; burla qualificada | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; burlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; acusação; arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 27.…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; esfaqueamento em Campanhã; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 21.10.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)…
Homicídio qualificado; roubo; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; roubo; profanação de cadáver; corpo carbonizado encontrado nas antigas instalações da EDP na Cincunvalação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto; 10.ª secção)No dia 28.10.2016, o Ministério público…
Furto qualificado; roubo; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; roubo; assaltos violentos a ourives, ourivesarias e casas de residência; condenação; decisão em recurso; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)Por acórdão de 07.…
Burla; roubo; detenção de arma proibida; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla; roubo; detenção de arma proibida; apropriação de bens de ouro pertencentes a idosos; condenação | Ministério Público na Instância central da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção criminal)Por acórdão datado do dia 10.10.2016, o…
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroViolação; recluso obrigado à prática de actos sexuais; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca de AveiroNo dia 14.10.2016, o Tribunal da Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência, decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Vila RealPor acórdão datado do dia 10.10.2016, o…