Notícias - Atividade do MP
Roubo; sequestro; coacção; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo qualificado; sequestro; coacção agravada na forma tentada; roubo de taxista; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por acórdão datado de 08.07.2016, o…
Homicídio Tentado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloHomicídio qualificado tentado; violência doméstica; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (Ponte de Lima, secção única)Por…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; decisão proferida em recurso; Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto EstePor acórdão datado de 13.07.2016, conhecendo do recurso interposto pelo arguido, o Tribunal da…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 17.08.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção), deduziu acusação contra…
Abuso de poder; infidelidade; peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Gestão e administração da empresa municipal Gaianima; abuso de poder; infidelidade, peculato de uso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção) No dia 31.08.2016, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 15.07.2016, o…
Estatística das Comarcas integradas na PGD PortoEstatística das comarcas integradas na PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos; período de 01.09.2015 a 30.06.2016No início do corrente ano judicial de 2015/16, na Procuradoria-geral distrital do Porto foram consensualizados objetivos com…
Tráfico de estupefacientes; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; viagem por via área do Brasil para Portugal; transporte de cocaína na bagagem; condenção em penas de prisão efectivas; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do…