Notícias - Atividade do MP
Violação de regras de segurança; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Violação de regras de construção; queda de operário de telhado; condenação; pena suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção criminal)No dia 04.04.2016, o Tribunal da Instância Central…
Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; acusação; arguida funcionária de companhia de seguros | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 20.06.2016, o Ministério Público no Diap da…
Burla qualificada; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação de documento; burla informática; acesso ilegítimo; fuincionário bancário | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)O Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6.ª secção), acusou no dia 15.…
Burla qualificada; roubo; furto; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; roubo; furto; "burlão das notas de 50"; violação de proibições; condução perigosa de veículo rodoviário; resistência e coacção a funcionário; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (9.ª secção)No dia 21.06.2016…
"Clonagem" de cartões; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; gravação em bandas magnéticas de cartões bancários de dados subtraídos em cartões de terceiros; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão | Ministério…
Abuso de poder; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; falsificação; imputação falsa de contra-ordenações por militar da GNR; condenação; pena de prisão suspensa na execuçãoNo dia 01.07.2016, o tribunal da Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal), condenou…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério público na Comarca de Viana do CasteloFraude na obtenção de subsídio; sobrefacturação dos valores efectivamente gastos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)No dia 13.06.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Viana…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; profanação de cadáver; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)Por acórdão proferido no dia 12.05.2016, já transitado em julgado, o Supremo…