Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este

Abuso sexual de crianças; factos cometidos por professor durante o seu exercício funcional; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel

No dia 17.11.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (juízo central criminal de Penafiel) condenou um arguido na pena principal de 3 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, na condição de pagar às vítimas as indemnizações arbitradas e de se submeter psicológico, pesicoterapêutico e/ou psiquiátrico que enha a ser considerado adequado.

O arguido foi também condenado na pena acessória única de 3 anos de proibição do exercício da actividade profissional como professor ou de qualquer outra função que implique ter menores sob a sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância.

O tribunal considerou provado que os factos sucederam durante o desempenho funcional do arguido, enquanto professor numa escola da rede pública situada no concelho de Felgueiras -numa no ano lectivo de 2011.12.
Ficou assente que nesse contexto, o arguido, aproveitando-se da sua função de professor e da livre disponibilidade de contactos que por força dela tinha com duas meninas -ambas com idade não superior a doze anos-, apalpou-as por cima da roupa em ocasiões distintas.