Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; condenação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão datado do dia 14.10.2016, o Tribunal da Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; distribuição a retalhistas e a consumidores; acusação; arguidos em prisão preventiva; pedido de perda ampliada de bens a favor do EstadoNo dia 11.10.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª Maria da…
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas de cariz sexual com crianças; armazenamento digital de ficheiros com pornografia infantil; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção)No dia 22.09.2016…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado tentado; utente do Metro do Porto alvejado a tiro por outro utente após discussão; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)No dia 27.09.2016, o Ministério…
Lenocínio; extorsão; ameaça agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroLenocínio; transporte de mulheres para o seu ponto de prostituição; extorsão; ameaça agravada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção criminal)No dia 06.10.2016, o…
Violência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; ameaça agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 06.10.2016, o…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de documento; falsidade informática; fraude ao Serviço Nacional de Saúde envolvendo prescrições médicas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª…
Tráfico de estupefacientes; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteTráfico de estupefacientes; condenação; pena de prisão; perda alargada; confirmação da decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão datado de 28.09.2016, o Tribunal da…