Notícias - Atividade do MP
Burla tributária,; coacção grave; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla Tributária;recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção criminal)Por acórdão datado de 21.11.…
Associação criminosa; homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssocaição criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 16.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 11.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª…
Abuso de poder; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de Poder; militar da GNR que utilizou abusivamentew viatura de patrulha e que interferiu em acção de fiscalização; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Vagos, instância local)Por acórdão datado do dia 09.11…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a postos de abastecimento de combustível; "Gang das Catanas"; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção criminal)No dia 04.11.2016, o Tribunal…
Roubo qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo qualificado; assaltos a transporte de valores pelos CTT; furto qualificado; receptação; detenção de arma proibida; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção criminal)…
Farmácias | Ministério Público na Comarca do PortoFarmácias; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)Findo o primeiro interrogatório de três arguidos e de uma arguida que lhe foram apresentados detidos no…
Fraude na obtenção de subsídio; despacho judicial de extinção do procedimento criminal | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; nulidade da acusação; despacho judicial a determinar a extinção do procedimento criminal; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção criminal)Por despacho…