Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; relacionamento sexual mantido por funcionário de lar de acolhimento de pessoas intelectualmente diminuídas com utente desse lar; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Póvoa de Varzim)

O Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Póvoa de Varzim) acusou, no dia 24.11.2017, um arguido, imputando-lhe a prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido exercia as funções de ajudante de estabelecimento de apoio a pessoas intelectualmente diminuídas, num lar sito na Póvoa de Varzim; e ainda que no exercício dessas funções lhe cabia transportar utentes aos mais variados locais, sempre que tal lhe era determinado superiormente.

De acorco com a acusação, o arguido, no exercício destas funções e aproveitando-se delas, além do mais, manteve relações sexuais de cópula com uma utente do lar, padecente de atraso mental.