Notícias - Atividade do MP
Detenções | Ministério Público na Comarca de BragaDetenções; apresentação de arguidos para primeiro interrogatório judicialNo contexto de várias notícias publicadas nos órgãos de comunicação social reportando a detenção do presidente da câmara municipal de Vila Verde, a Procuradoria-geral distrital…
Homicídio qualificado; violência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; sequestro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 30.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Relatório Anual 2015.16Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2015.16 (de 01.09.2015 a 31.08.2016)A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público das comarcas que a…
Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação de regras de segurança; morte de operário por queda através de telhado quando procedia à sua reparação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 30.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloOfensa à integridade física qualificada; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Viana do CasteloPor acórdão datado de…
Peculato; acusação | Ministério Público da Comarca de Porto EstePeculato; peculato de uso; uso em proveito próprio de bens de IPSS; apropriação de dinheiro pertencente a IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Paredes, 1ª secção)No dia 04.01.2017, o Ministério Público no Diap da…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de dinheiro de cantinas universitárias; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 12.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto deduziu acusação contra uma arguida…
Homicídio por negligência; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio por negligência; morte por atropelamento de comboio na estação de Mosteirô, Baião; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Marco de CanavesesPor despacho proferido no dia 27.01.2017, o Juízo de…