Notícias - Atividade do MP
"Ajuste Secreto" | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção; prevaricação; peculato; tráfico de influências; detenções; apresentação de arguidos a primeiro interrogatório judicialAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:No âmbito de…
Recuperando Activos Activamente Recuperando Activos Activamente; II Oficina de Debate de Casos e Prática JudiciáriaNo dia 30.06.2017, pelas 9.30, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a II Oficina de Debate RECUPERANDO ACTIVOS ACTIVAMENTE.…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; assaltos a posto de abastecimento de combustíveis e a transeuntes na via pública; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão do dia 03.05.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Corrupção; administração danosa; decisão instrutória | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; decisão instrutória | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragas (Braga, Juízo de Instrução Criminal)No processo em que se investigaram as circunstâncias de aquisição de vários autocarros…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; condenação; pena de prisão efetiva | Ministério Público no Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, comarca do Porto Por acórdão de 10.05.2017, o Tribunal da Relação do Porto, chamado a pronunciar-se sobre a efetivação de cúmulo jurídico…
Abuso sexual de crianças; Maus tratos a menor; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Abuso sexual de crianças agravado; abuso sexual de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Real Por acórdão datado de 29.05.2017, o Juízo Central Criminal de Vila Real condenou um arguido…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança Tráfico de pessoas; burla relativa a trabalho ou emprego; detençãpo de arma proibida; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo Local Criminal de Bragança No dia 16.05.2017, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Peculato; apropriação de dinheiro da Santa Casa de Misericórdia; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo (1.ª secção) No dia 05.05.2017, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo deduziu acusação…