Notícias - Atividade do MP
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; recebimento de dinheiro por agente da PSP em troca de perdão de infracções rodoviárias; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Juízo…
Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloCorrupção activa; oferecimento de dinheiro a agentes da PSP para não concluirem procedimento de pesquisa de álcool no sangue a condutora; acusação | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 2.ª secção)No dia 12.10.2018, o…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPeculato; apropriação de fundos por parte de presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Viana do CasteloPor acórdão de 22.10.2018, o Tribunal Judicial de Viana do Castelo -juízo central criminal de…
Homicídio; alteração de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; alteração da decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 18.09.2018, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu parcial…
Homicídio; alteração de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; alteração da decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Braga Por acórdão datado de 18.…
Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloCorrupção activa; oferecimento de dinheiro a agentes da PSP para não concluirem procedimento de pesquisa de álcool no sangue a condutora; acusação | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPeculato; apropriação de fundos por parte de presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Viana do Castelo Por acórdão de 22.10.2018, o Tribunal…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos praticados em garagens colectivas; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 2.ª secção)No dia 09.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca…