Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa; homicídio; confirmação de condenação | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoAssociação criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; confirmação de condenação|Perdimento de património incongruente com rendimento lícito | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoNo dia 17 de outubro de 2018,…
Poluição; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPoluição; contaminação de terrenos com chumbo proveniente de campo de tiro; acusação; Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção única)No dia 04.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos praticados em garagens colectivas; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 2.ª secção) No…
Prevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem | Medidas de Coação |DIAP do PortoPrevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem; Corrupção; Falsificação | Medidas de Coação | Seção distrital do DIAP do Porto Na sequência de 1º…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por tesoureiro de faculdade de pagamentos cobrados a estudantes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 02.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª…
Dano com violência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoDano com violência; abalroamento de carro policial; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoNo dia 20.09.2018, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal) condenou um…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias cobradas em processos executivos por solicitador de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 24.09.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto…
Peculato; corrupção passiva | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; corrupção passiva; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca do PortoPor acórdão datado do dia 12.09.2018, o Tribunal da Relação…