No dia 05.04.2019, entre as 9h00 e as 17h00, no Edifício da Polícia Judiciária, no Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a IV Oficina de Debate RECUPERANDO ACTIVOS ACTIVAMENTE.

À semelhança dos anos anteriores, os magistrados participantes debaterão entre si questões ligadas à matéria e seis casos previamente seleccionados do acompanhamento da prática judiciária feito ao longo do ano, todos suscitando questões relevantes no âmbito da matéria da recuperação de activos.

Desta feita, porém, a oficina tem como destinatários, essencialmente, os magistrados que exercem funções nas áreas da criminalidade violenta e altamente organizada e do tráfico de estupefacientes.

Assim, em razão das limitações do espaço e da necessidade de manter a dinâmica do formato, participarão na oficina os magistrados a exercer funções naquelas áreas e, ainda, os que na área da criminalidade económico-financeira tenham sido recentemente colocados.

Em anexo, o cartaz e o programa da iniciativa.