Notícias - Atividade do MP
Falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Falsificação; falsificação de procuração forense por advogada; acusação | Ministério Público no DIAP de Aveiro, secção de Águeda No dia 23 de fevereiro de 2018, o Ministério Público na secção de Águeda do DIAP de Aveiro acusou uma advogada de ter…
Pornografia de menores; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroPornografia de menores; confirmação de decisão em recurso; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão datado de 21.02.2018, o Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso…
Falsificação; peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação; peculato; presidente de junta de freguesia; apropriação de dinheiro da autarquia | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 21.02.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª…
Peculato; peculato de uso; abuso de poder | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de AveiroPeculato; peculato de uso; abuso de poder; arguido no exercício das funções de presidente de Câmara Municipal | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da FeiraDando cumprimento ao determinado por acórdão do Tribunal da…
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do Porto Associação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; condenação| Ministério Público no Tribunal da Relação do Porto Por acórdão datado do dia 21/02/2018, o Tribunal da Relação do Porto, apreciando os recursos de…
Homicídio qualificado;condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; caso de Joane, condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga No dia 30 de janeiro de 2018, o Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga, condenou dois arguidos nas penas…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 21.02.2018…
Homicídio; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 22.01.2018, o Tribunal da Relação de Guimarães negou…