Notícias - Atividade do MP
Peculato; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de dinheiro pertencente à massa insolvente por administrador da insolvência; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)Por despacho de 26.04.2018, o…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; associação criminosa; importação de cocaína da Colômbia dissimulada em contentor de peles; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)No dia 08.03.2018…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado tentado; agressão com instrumento metálico corto-perfurante; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção) No dia 13.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Tráfico de estupefacientes; comercialização de produto estupefaciente nas zonas de Vila Real, Régua, Lamego e Alijó; acusação | Ministério Público no DIAP de Penafiel, Comarca de Porto Este No dia 13/04/2018, o DIAP na Comarca do Porto Este, 1.ª…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto Homicídio qualificado; profanação de cadáver; falsificação; morte de mulher brasileira por compatriota; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) No dia 21.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Violência doméstica; estudo analítico | Procuradoria-geral distrital do Porto Estudo analítico das decisões proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto no âmbito da violência doméstica, de 01.09.2015 a 01.09.2016 Dando concretização ao objectivo traçado para o ano de 2017 de proceder à análise alargada de todas as…
Relatório Anual 2017 Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2017 A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público dos Tribunais da Relação do Porto e de…
Falecimento da mãe do Exmo. Sr. PGA Dr. António Vasco Guimarães Falecimento da Exma. Sr.ª D.ª Pureza do Nascimento, mãe do Sr. Dr. António Vasco Guimarães, Diretor do DIAP do Porto. É com consternação que a Procuradoria-geral distrital do Portoinforma do falecimento da Exma. Sr.ª D.ª Pureza do Nascimento, mãe…