Notícias - Atividade do MP
Discriminação racial, religiosa ou sexual; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroDiscriminação racial, religiosa ou sexual; instigação pública a um crime; publicações nas redes sociais ofensivas para pessoas ou grupos de pessoas em função da sua raça e de encorajamento à profanação de lugar fúnebre; condenação; pena de prisão…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de bens da empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 30.09.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Falecimento da Dr.ª Maria Gabriela Romano dos SantosFalecimento da Dr.ª Maria Gabriela Romano dos Santos, Procuradora da RepúblicaFaleceu no dia de hoje a Drª Maria Gabriela Romano dos Santos, Procuradora da República, vítima de doença prolongada.A Drª Gabriela exercia actualmente funções na…
Violação de segredo por funcionário; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Violação de segredo por funcionário; divulgação de proposta de classificação final após procedimento de avaliação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho de 25.09.2020, o Ministério Público no Diap Regional…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de bens de empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 24.09.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 23.09.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª…
Fraude fiscal; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; branqueamento de capitais; diminuição da matéria tributável em sede de IRC por recurso a esquema de engenharia tributária; condenação; pena de multa; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal Judicial de…
Burla; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla; falsificação; peculato; compras pessoais imputadas ao exército; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção; crime económico-financeiro e crime violento)No dia 24.09.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto…