Notícias - Atividade do MP
Tráfico de armas; Homicídio no interior de unidade de saúde; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP – Porto)Tráfico de armas por militar da GNR seguido de homicídio em contexto conjugal praticado no interior de unidade de saúde; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do DIAP do Porto…
Instauração de inquérito; jogo de andebol| Comarca do PortoFace às notícias publicadas sobre os acontecimentos ocorridos momentos antes de um jogo de andebol no Dragão Arena, no passado fim de semana, o Ministério Público solicitou à PSP o respetivo auto de…
Homicídio qualificado. Aborto. Profanação de cadáver. Recurso | Comarca de AveiroContrariamente ao noticiado no dia de ontem, não é verdade que o Ministério Público, no processo que foi identificado como "Grávida da Murtosa", tenha defendido a repetição do julgamento. Pelo…
Associação criminosa; branqueamento; corrupção setor privado; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCEO Fraud; uso do sistema bancário para circulação de quantias provenientes de burlas contra empresas; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de inquérito que…
Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada| acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroFraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, burla tributária; administradores de empresa utilizam fundos comunitários para custear gastos pessoais; acusação| Ministério Público na…
Prevaricação; acusação | Comarca de Braga Prevaricação, falsificação de documento em procedimento de loteamento para beneficiar familiar, Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Braga - 1ª Secção) No dia 28 de fevereiro de…
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Ofensas à integridade física qualificada; medidas de coação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAgressões praticadas por grupo de indivíduos junto a supermercado em Valongo; medidas de coação detentivas; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Instrução Criminal Porto…