Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado. Branqueamento. Acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; grupo organizado dedicado à transformação em laboratório de pasta de cocaína; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga (Vila Nova…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroDiscriminação e incitamento ao ódio e violência; expressões incitadoras ao ódio e violência contra pessoas ou grupos de pessoas por causa da identidade e expressão de género; acusação | Ministério…
Associação e auxílio à imigração ilegal; burla; falsificação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoAliciamento de jovens guineenses para prosseguir estudos em Portugal, através de associação que prometia bolsas totalmente financiadas; uso documentos falsos incluindo na legalização;…
Abuso de poderes; falsificação de documentos; confirmação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoProcedimento concursal para provimento de cargo público; adulteração da graduação de candidatos; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Por acórdão de 24.…
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; medidas de coação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoImportação e comercialização de veículos usados com uso abusivo de regime fiscal (IVA da margem); medidas de coação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto No âmbito de inquérito que…
Ação de Formação - Tutela Penal dos Interesses DifusosA Procuradoria-geral regional do Porto, através do seu Núcleo Interdisciplinar de Interesses Difusos [NIID], vai promover uma ação de formação sobre a Tutela Penal dos Interesses Difusos, dirigida…
Abuso de confiança; falsificação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoApropriação de valores por gerentes de sociedade; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Por despacho de 15.309.2025, o Ministério Publico no Diap Regional do Porto (1ª-secção)…
Cibercrime; Branqueamento; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoDissimulação de fundos em território nacional, com origem em crimes cometidos no estrangeiro, por meios informáticos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Por acórdão de hoje…