Notícias - Atividade do MP
Tráfico internacional de estupefacientes; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC-Porto)Importação de cocaína via marítima, proveniente do Brasil, dissimulada em contentores e embarcações localizados no Porto de Leixões; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (JIC-Porto)…
Ofensas à integridade física qualificadas; outros crimes; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do PortoAtos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC-Porto) Por acórdão de 27.06.2025, não transitado em…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (DIAP-Valongo)Distribuição de estupefaciente a consumidores no Bairro do Lagarteiro (Porto) e na cidade de Espinho; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Valongo – secção…
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores através de redes sociais; partilha e detenção de ficheiros de teor pornográfico; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto - 1ª secção) Por despacho de 12.…
Tráfico internacional de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto – 1ª secção)Instalações arrendadas na Póvoa de Varzim equipadas e usadas na preparação, embalamento e distribuição de grandes quantidades de estupefaciente, em Portugal e na Europa, por expedição via aérea;…
Peculato, falsificação de documento, branqueamento, condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; falsificação de documento; branqueamento de capitais; apropriação por funcionária de instituição bancária de quantias aí depositadas; condenação confirmada em recurso | Ministério Público…
Associação criminosa. Burla qualificada. Outros. Pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto – JIC)Falsos contratos de arrendamento de alojamentos/habitações através de anúncios online; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto – JIC) Por decisão de 12.06.2025, o Juízo de…
Homicídio qualificado cometido por reincidente; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC - Matosinhos)Homicídio na via pública cometido com veículo automóvel; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC -Matosinhos) Por acórdão de 06.06.2025, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto…