Notícias - Atividade do MP
Formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" | Procuradoria-geral regional do PortoProcuradoria-geral regional do Porto; formação; "Ministerio Público: Interesses Difusos e Tutela Ambiental" [Vila Real, 26.01.2024] | Procuradoria-geral regional do PortoA Procuradoria-geral regional do Porto, através do seu Núcleo Interdisciplinar…
Ofensas à integridade física grave qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealOfensas à integridade física grave qualificada (concurso aparente crime de violência doméstica agravada); síndrome de shaken Baby; condenação (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central Criminal de Vila Real)Por…
Falsificação agravada; peculato; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila RealFalsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)Por acórdão de 16 de janeiro de 2024, o Tribunal…
Abuso de poder; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)Tráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência em Espanha destinada a países europeus; acusação | Ministério Público no Diap da Regional do Porto [1.ª secção]Por despacho datado de 12.01.2024 o Ministério Público no…
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; adiamento XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; condições climatéricas; adiamento Tendo em conta as previsões meteorológicas para Vieira do Minho, que são de chuva persistente durante todo o dia 13.01, sábado, ocasionalmente forte, a…
Homicídio por negligência; furto; resistência e coacção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto [Póvoa do Varzim]O Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto [Póvoa do Varzim], por despacho de 15.12.2023 acusou dezassete…