Notícias - Atividade do MP
Falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Falsificação; uso de documento alheio; exame teórico de condução; acordo para realização do exame por um arguido sob identidade de outro; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)
No dia 22.09.…
Sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Sequestro; coacção agravada na forma tentada; técnicos de serviço social fechados à chave em gabinete; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) Por despacho de 18.09.2020, o Ministério…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de bens de empresa em situação económica difícil; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 17.09.2020, o Ministério Público no Diap da…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 01.09.2020, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central…
Sequestro, roubo; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca do PortoManutenção de duas pessoas em cativeiro; roubo de quantia monetária; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto – J13)Por acórdão proferido no dia 14.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca…
Fraude na obtenção de subsídio, branqueamento, insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFraude na obtenção de subsídio ou subvenção, branqueamento de capitais, insolvência dolosa | Esquema de facturação triangular de desvio de subsídio e ocultação de vantagens| Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia…
Abuso sexual de criança; actos sexuais com adolescente; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de criança; actos sexuais com adolescente; trato sexual do arguido com cunhada menor; procedência de recurso do Ministério Público e consequente aplicação de pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca…
Prevaricação, violação de normas de execução orçamental; decisão em recurso| Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; violação de normas de execução orçamental; autarcas de Oliveira do Bairro; despacho de rejeição da acusação e decisão em recurso interlocutório | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central…