Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga

Homicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)

Por acórdão de 02.12.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal) condenou dois arguidos pela prática de um crimke de homicídio qualificado, um como autor, na pena de 17 anos e 6 meses de prisão, outro como cúmplice, na pena de 5 anos e 6 meses de prisão.

O tribunal considerou provado, tal como constava da acusação, que no dia 05.09.2019, um dos arguidos confidenciou ao outro, seu amigo, a ideia que alimentava há anos de matar o seu próprio pai, para dele se vingar por comportamentos passados, pedindo-lhe ajuda na concretização da mesma; e que este amigo aceitou ajudá-lo, acompanhando-o à residência da vítima, ficando no exterior a vigiar e para acudir se necessário fosse.

E mais considerou provado que na execução destes propósito e acordo, naquele mesmo dia, entre as 22h00 e as 22h30, os dois arguidos dirigiram-se à casa da vítima, sita em Canedo de Basto, posto o que, enquanto um ficou no exterior da casa de residência, para os fins combinados, o outro dirigiu-se ao interior da casa e abordou o seu pai; e que após troca breve de palavras, logrou passar-lhe uma corda em volta do pescoço e apertar; mas que tendo a corda rebentado, e fazendo a vítima menção de reagir, o arguido sacou de uma navalha, abriu-a e com a mesma golpeou o seu pai por várias vezes, com tudo lhe causando a morte.