Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Coimarca de BragaAbuso sexual de crianças agravado; contactos sexuais com filha de companheira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 2.ª secção) Por despacho de 05.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Acesso ilegítimo; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; burla informática; "phishing"; obtenção de credenciais de acesso a contas bancárias no sistema homebanking de cliente de instituição bancária; acesso fraudulento a contas bancárias; realização de transferências bancárias à revelia…
Abuso de confiança qualificado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoAbuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por dirigente de secção da mesma; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)No dia 24.09.2020, o…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; funcionário de sociedade gestora de fundo | Ministério Público no DIAP do Porto (4.ª Secção)Por despacho proferido no dia 25.09.2020, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação contra um arguido, funcionário de…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de bens da empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 09.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; Caso Luís Giovani; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Bragança (Bragança, juízo local criminal)Por despacho de 19.10.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo local…
Corrupção activa e passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa e passiva no sector privado;exame teórico de condução; realização do exame por candidata com respostas transmitidas do exterior através de sistema previamente instalado; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Maus tratos; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloMaus tratos sobre crianças e jovens; decisão em recurso; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central criminal)Por acórdão datado de 13.07.2020, o…