Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 02.12.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoLenocínio; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo local criminal)Por sentença de 18.11.2020, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo local criminal), condenou seis…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de documento; fraude ao Serviço Nacional de Saúde envolvendo prescrições médicas; condenação; penas de prisão efectiva| Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto…
Buscas | Ministério Público no DIAP Regional do PortoCorrupção; prevaricação; participação económica em negócio; abuso de poderes; recebimento indevido de vantagem; buscas na Câmara Municipal de Vila Verde; esclarecimentos nos termos do art. 86.º n.º 13 do Código de Processo Penal; Ministério Público…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação de dinheiro referente ao giro de escola secundária; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 19.11.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; médico; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 2.ª secção)Por despacho de 06.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 2.ª…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; abuso de poder; militar da GNR; pedido e recebimento indevidos de valores referentes a suplemento de escala; ordens dadas por superior hierárquico a subordinados para efectuarem serviço escalado que lhe estava destinado; acusação |…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; esquema de interposição de sociedade comerciais no circuito económico para não pagar IVA; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 22.11.2020, o Ministério…