Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; esfaqueamento do companheiro; violência doméstica; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho de 05.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Prevaricação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; tráfico de influência; construção do Hospital de São Martinho, Valongo; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central de instrução criminal)Por despacho de 06.11.2020, o…
Legionella; instauração de inquérito | Ministério Público na Comarca do PortoSurto de legionella em concelhos do distrito do Porto; instauração de inquérito | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos)O Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto instaurou inquérito…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; apropriação de dinheiro pedido a pretexto de investimento com pagamento de juros superiores aos praticados pelos bancos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 06.11.…
Peculato; simulação de crime; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação por funcionária de quantias pertença da Cruz Vermelha; denúncia de furto para encobrir apropriação; acusação | Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)No dia 28.10.2020, o Ministério…
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 04.11.2020, o Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal) condenou um arguido na…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 27.10.2020, o Ministério Público no Diap da…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPornografia de menores; publicação no perfil de Facebook de vídeo com menor praticando acto sexual; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 2.ª secção)Por despacho datado de 26.10.2020, o Ministério…