Notícias - Atividade do MP

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Operação Ibéria | Ministério Público na Comarca do PortoOperação Ibéria; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, Juízo de Instrução Criminal)No âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP do Porto foram detidos, no dia de ontem,…
1900
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; falsidade informática; obtenção fraudulenta da Segurança Social de prestações sociais relativas a parentalidade e de rendimento social de inserção; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga…
1900
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; agente de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 09.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) deduziu…
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Acesso ilegítimo; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; burla informática; "phishing"; obtenção de credenciais de acesso a contas bancárias no sistema homebanking de cliente de instituição bancária; acesso fraudulento a contas bancárias; realização de transferências bancárias à revelia…
1900
Corrupção passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva no sector privado; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utente em lar de idosos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 08.10.2020, o Ministério…
1900
Peculato; violação de normas de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de combustível por presidente da junta; violação de normas de excecução orçamental; obras da junta de freguesia pagas pelos fregueses; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª…
1900
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; pessoa singular; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 02.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
1900
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; creche; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap…