Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; branqueamento | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; branqueamento; pedidos de dinheiro a título de empréstimo sem intenção de restituição; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)Por despacho de 24.11.2020, o…
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla qualificada; falsidade informática; farmácia; comparticipação do SNS em medicamentos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 12.11.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto acusou um arguido pessoa singular,…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito próprio; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, juízo de competência genérica)Por acórdão datado de 28.10.…
Homicídio simples na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio simples na forma tentada; decisão de condenação proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de 28.10.2020, o Tribunal da Relação do Porto…
Falsificação; auxílio à imigração ilegal; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação; auxílio à imigração ilegal; jogador de futebol; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central de instrução criminal)Por despacho de 12.11.2020, o Tribunal Judicial de Braga (…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; agressões motivadas por ódio político; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 15.11.2020, o Ministério Público no Diap…
Burla qualificada; abuso de cofiança; acusação | Minstério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; abuso de confiança; obtenção de procuraçãões de idosa; uso das procurações para levantamento de valores e resgate de aplicações financeiras; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repúlica de Braga (Braga, 1.ª…
Escravidão; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoEscravidão; recrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)Por despacho de 04.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…