Homicídio qualificado na forma tentada; ofensa à integridade física simples; briga em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

Por despacho de 06.02.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra três arguidos imputando a dois deles a prática de um crime de ofensa à integridade física simples e a um outro a prática de dois crimes de homicídio na forma tentada.

O Ministério Público considerou indiciado que na madrugada do dia 06.08.2020, dois dos arguidos altercaram verbalmente um com o outro no interior de um estabelecimento de diversão nocturna sito em Viera do Minho; e que tendo-se deslocado para o exterior proseguiram a altercação, sacando um de uma navalha e outro de um canivete.

Indiciou o Ministério Público que o arguido portando a navalha, ajudado pelo terceiro arguido, enfrentaram o arguido que trazia o canivete, batendo-se então mutuamente; e que neste confronto o arguido do canivete, com este, desferiu vários golpes naquele terceiro arguido, no crânio, face, costas e braço esquerdo, sendo também atingido por um golpe de navalha dado no seu braço esquerdo pelo arguido que trazia tal objecto.

Descreve o Ministério Público que o arguido que se encontrava sozinho fugiu aos outros dois mas que na fuga encontrou uma barra de ferro cilíndrica, que apanhou; e que munido deste objecto regressou então ao local onde sucedera o confronto, tendo avistado o arguido que lhe desferira a navalhada a conversar com outras pessoas; descreve a acusação que o arguido se aproximou então deste útimo de forma sorrateira, brandiu a barra de ferro e desferiu-lhe com ela uma pancada na cabeça.

O Ministério Público concluiu que o arguido que portava o canivete quis tirar a vida aos outros dois, atingindo um em zonas vitais com tal objecto, e provocando-lhe feridas profundas, e desferindo no outro uma pancada na cabeça com a barra de ferro, só não o conseguindo devido à pronta assistência médica a que foram sujeitos.

Este arguido encontra-se em prisão preventiva.