Notícias - Atividade do MP
Serviço de Apostilas Lisboa - alteração de moradaInforma-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto…
Roubo; extorsão; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaRoubo; extorsão; arguido que violenta familiares para os forçar a entregar-lhe dinheiro; acusação | Ministério no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado do dia 10.08.2020, o Ministério Público no Diap…
Burla qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaBurlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; decisão proferida em recurso; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão de 17.12.2018…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; apropriação, com violência, na via pública, de ouro portado por mulheres; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão de 21.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte do progenitor a golpes de machada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão do dia 21.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central…
Roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos a carrinhas de valores; assaltos a comerciantes chineses; falsificação; incêndio; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 23.07.2020, o Ministério…
Homicídio tentado; roubo agravado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; roubo agravado tentado; assalto com uso de navalha; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 07.07.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação por militar da GNR de quantia monetária acondicionada em bolsa perdida na via pública; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo local criminal)Por sentença de 08.07.2020, o Tribunal…