Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte por esganamento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.08.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicidio qualificado; esfaqueamento de mulher em Braga; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 17.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; favorecimento pessoal; abuso de poder; militar da GNR; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho do dia 15.07.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto acusou oito arguidos e arguidas…
Homicídio qualificado; violação; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio; violação; profanação de cadáver; rapto; roubo; morte de religiosa em São João da Madeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal)Por acórdão de 14.08.2020, o…
Burla qualificada; extorsão; coacção; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; serviços de recuperação de crédito; extorsão; coacção; exercício ilícito de actividade de segurança privada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão…
Homicídio qualificado; arma proibida; coacção; favorecimento pessoal; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio da ex-namorada e do namorado desta; coacção sobre cidadãos que pretenderam socorrer uma das vítimas; favorecimento pessoal por guarida ao autor dos crimes; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; tráfico de influência; construção do Hospital de São Martinho, Valongo; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 16.06.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto acusou dez arguidos, imputandoa…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; pagamentos de empresário a inspector tributário; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 09.07.2020, o Ministério Público no Diap da…