O Ministério Público na Relação do Porto

Descrição

O Tribunal da Relação do Porto abrange as comarcas de Aveiro, Porto e Porto Este, detendo competência em matéria cível (três secções), penal (duas secções) e social (uma secção); tem ainda competência em matéria de crimes militares.

O exercício funcional do Ministério Público é assegurado por Procuradores-Gerais Adjuntos, que para além de o representarem nos processos em recurso das várias secções, promovem processos de cooperação judiciária internacional e investigam e promovem a ação penal relativamente à prática de crimes imputados a magistrados da primeira instância.

Aí se encontra também a assessoria do Procurador-geral regional, assegurada por três
Procuradoras da República

 

Instalações

A Procuradoria-Geral Regional do Porto está instalada no 6.º Piso do edifício conhecido por Palácio da Justiça do Porto (em frente ao «Jardim da Cordoaria»). 

Para mais informações sobre o Palácio da Justiça e sobre o seu conteúdo artístico, assim como para uma visita virtual ao mesmo, pode consultar-se o site do Tribunal da Relação do Porto, em www.trp.pt

 

Magistrados

PROCURADOR-GERAL REGIONAL DO PORTO

  • Dr. José Norberto Ferreira Martins

Procuradores-Gerais Adjuntos: 

  • Dra. Ana Paula Nunes Viana da Silva
  • Dra. Elina Maria Lopes Cardoso
  • Dr. Fernando Vitorino de Seixas Queirós
  • Dr. João Conde Correia dos Santos 
  • Dr. João Pires Cardoso Alves
  • Dr. Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
  • Dr. José Albino Ribeiro Teixeira
  • Dr. José Cândido da Silva Vicente
  • Dr. José Carlos Regalado Codeço
  • Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
  • Dr. José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca
  • Dra. Judite Carranca Feio Babo
  • Dr. Manuel Nunes Ferreira
  • Dra. Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues
  • Dra. Maria Emília Lopes Serrão
  • Dra. Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira
  • Dra. Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais

Procuradores da República (Coadjuvação):

  • Dra. Fátima Maria Lopes de Oliveira
  • Dra. Maria Manuela Pereira de Carvalho
  • Dra. Sílvia dos Santos Serra
     
Funcionários

Secretariado do Procurador-Geral Regional

  • José Carlos Magalhães Filipe - Técnico de justiça principal

Serviços de Apoio do Ministério Público na Procuradoria-Geral Regional do Porto

  • Maria José Pereira Guedes Marques Moreira - Técnica de justiça principal
  • Emília Maria Filipe Monteiro - Técnica de justiça adjunta
  • Fernando Augusto Ferreira Martins - Técnico de justiça adjunto
  • Albertina Maria Macedo de Azevedo - Técnica de justiça auxiliar
  • Luisa Maria Ribeiro das Neves de Jesus - Técnica de justiça auxiliar

Assistente Operacional

  • António dos Santos Ramalho Martins

Agente da PSP na Procuradoria-Geral Regional do Porto

  • José Carlos Teixeira Marinho

 

Ver no sítio do Tribunal da Relação do Porto outros funcionários deste tribunal.
 

Contactos

Procuradoria-Geral Regional do Porto
 

Endereço:

Procuradoria-Geral Regional do Porto
Campo Mártires da Pátria
4099-012 Porto

Secção de processos:

Telefones: 222 092 645/50
Fax: 222 086 664
E-mail: porto.pgd@tribunais.org.pt

Secretariado:

Telefone: 222 092 646
Fax: 222 034 165
E-mail: porto.secretariado.pgd@tribunais.org.pt