Notícias - Atividade do MP

Recuperação de activos na área territorial da PGD do PortoRecuperação de activos; ano de 2014; actividade do GRA norte na área territorial da PGD do PortoA delegação do Norte do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA - Norte) iniciou no ano de 2014 32 investigações patrimoniais e financeiras, desencadeadas…
Peculato, condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoNo dia 16.12.2014, o Tribunal da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; heroína e cocaína; venda directa a consumidores; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público na Instância Local de Peso da RéguaNo dia 21.12.2014, o Ministério Público na Instância Local de Peso da…
Violência doméstica; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Matosinhos; 1ª secção) O Ministério Público acusou um arguido, no dia 18.12.2014, imputando-lhe a prática de um crime de…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)No dia 18.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção), deduziu acusação contra três arguidos,…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Local de GuimarãesNo dia 19.12.2014, o Tribunal da Instância Local de Guimarães, secção criminal, condenou um arguido, pela prática do crime de violência…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do Porto Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Aveiro, Viana do Castelo, Bragança e Vila RealO Natal marca, a cada ano, tempo de renovação, de recomeçar. É,…
Caso de Joane Morte de mulher em Joane; substituição da medida de coacção aplicada ao arguido Armindo Castro No processo 689/12.8JAPRT, a correr termos na Comarca de Braga, Instância Central de Guimarães (2ª secção criminal), actualmente em fase de recurso, o…