Notícias - Atividade do MP
"Clonagem" de cartões; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto"Clonagem" de cartões bancários; contrafacção de moeda; uso de documento alheio; gravação em bandas magnéticas de cartões bancários de dados subtraídos em cartões de terceiros; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão | Ministério…
Abuso de poder; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; falsificação; imputação falsa de contra-ordenações por militar da GNR; condenação; pena de prisão suspensa na execuçãoNo dia 01.07.2016, o tribunal da Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal), condenou…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério público na Comarca de Viana do CasteloFraude na obtenção de subsídio; sobrefacturação dos valores efectivamente gastos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)No dia 13.06.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Viana…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; profanação de cadáver; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)Por acórdão proferido no dia 12.05.2016, já transitado em julgado, o Supremo…
Abuso de confiança fiscal qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança fiscal qualificado; apropriação por clube de futebol de IRS retido na fonte; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª secção)O Tribunal da Instância Local de Guimarães, secção criminal, designou…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; aliciamento de menores para fins sexuais; recurso à prostituição agravado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)No dia 24.06…
Burla qualificada e falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Burla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoA 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 22.06.…
Homicídio no Cais de Gaia; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação de arguido | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secção)No processo do "Homicídio do Cais de Gaia", por acórdão datado de 30.03.2016, o Supremo…