Abuso sexual de criança; arguido inimputável; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)

No dia 21.07.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe, além do mais, a prática de factos integradores, se praticados por imputável, do crime de abuso sexual de crianças.

Os factos sucederam de 2010 a 2012, em 2014 e 2015, no Bairro do Viso, Porto, onde o arguido residia, e com cinco crianças aí também residentes, com idades entre os 9 e os 13 anos, que o arguido abordava exibindo-lhes os genitais e pedindo-lhes que o masturbassem.

Em perícia psiquiátrica realizada durante o inquérito concluiu-se pela inimputabiidade do arguido e pela sua perigosidade, razão por que o Ministério Público deduziu acusação para que esta seja judicialmente declarada e aplicada medida de segurança.

O arguido aguarda os ulteriores termos do processo em internamento preventivo.