Notícias - Atividade do MP
Burlas e falsificações; acórdão | Ministério Público na Comarca do Porto Crimes de falsificação e burla; associação criminosa; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto Com data de 31 de Março de 2016, pela 1.ª Secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto, foi proferido acórdão, ainda não…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Ministério Público na Instância Central, secção Criminal, da Comarca de Vila RealPor acórdão…
Recebimento ilícito de vantagem; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Recebimento ilícito de vantagem; abuso de poder; descaminho; confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.ª instância | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção criminal) Por acórdão datado de 17.…
Homicídio; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio;Detenção de arma proibida;Confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.º instância; Ministério Público na Instância Central Criminal (1.º Secção) da Comarca do PortoPor acórdão de 13 de Janeiro de 2016, o Tribunal da Relação do…
Ofensa à integridade física qualificada; falsificação; prevaricação | Ministério público na Comarca de Braga Ofensa à integridade física qualificada; falsificação de documento; prevaricação; comandante de força policial | Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães) No dia 06.04.2016, o Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães), deduziu acusação…
Abuso sexual; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual; condenação; pena de prisão efectiva; pena de prisão suspensa | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, Vila Nova de Gaia)Por acórdão de 10.03.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos em estabelecimentos comerciais; furto como modo de vida; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoO Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção), acusou, no dia 29.01.…
Burla tributária; falsificação; falsidade de testemunho; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária; falsificação; falsidade de testemunho; falsa declaração de nascimento para aumentar ficticiamente o agregado familiar e aceder indevidamente a prestações sociais; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12…