Notícias - Atividade do MP
Burla; peculato; participação económica; acusação | Ministério Público de MatosinhosFalsificação; burla qualificada; peculato; participação económica em negócio; abuso de confiança; fraude na saúde envolvendo comparticipações do Estado; acusação | Ministério Público de MatosinhosNo dia 28 de Maio de 2014, o Ministério Público de…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoTráfico e mediação de armas; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoNo dia 05.06.2014, o Tribunal Colectivo da 3ª Vara Criminal do Porto, condenou cinco arguidos pela prática de um…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público de MatosinhosTráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; condenação | Ministério Público de MatosinhosPor acórdão datado de 18.06.2014, o Tribunal Judicial de Matosinhos considerou provado que durante o ano de 2009, um arguido, então recluso no EP de…
Homicídio qualificado; roubo na forma tentada; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoHomicídio qualificado; roubo na forma tentada; ofensa à integridade física simples; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -4ª secçãoPor despacho de acusação datado de 06.06.2014, o Ministério Público imputou a dois arguidos -dois jovens do…
Abuso sexual de criança; pornografia de menores; acusação | Ministério Público de PenafielAbuso sexual de criança; crianças utentes de centro de actividades de tempos livres; pornografia de menores; acusaçao | Ministério Público de PenafielNo dia 28.05.2014, o Ministério Público de Penafiel deduziu acusação contra um arguido , ao qual…
Assaltos violentos a ourivesarias; decisão em recurso; Ministério Público de Vila Nova de GaiaAssaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubos agravados; condenação; decisão em recurso do Supremo Tribunal de Justiça; penas de prisão efectiva | Ministério Público de Vila Nova de GaiaNo dia 11.07.2013, o Ministério Público…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público de Moimenta da BeiraAbuso sexual de menor; acusação; arguido sujeito a medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Público de Moimenta da BeiraNo dia 31.03.2014, o Ministério Público de Moimenta da Beira deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…
Peculato; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto Peculato; apropriação por agente da PSP de quantias respeitantes ao reboque e aparcamento de veículos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (6ª secção)O Ministério Público no DIAP do Porto deduziu, no dia 09.06.2014, acusação contra um…