Homicídio qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca de Porto Este

Homicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)

No dia 29.04.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este, deduziu acusação contra dois arguidos e uma arguida, imputando a todos eles, em co-autoria, a prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver.

A arguida acusada é filha de um dos arguidos e companheira de outro; e a vítima fora seu companheiro durante sete anos, até Maio de 2013.

O Ministerio Público considerou indiciado que a vítima, apesar de separada da arguida, a perseguia e lhe rondava a casa, procurando controlar os seus passos e com quem andava; e que, no dia 01.10.2015, chegou mesmo a perseguir a arguida de carro e a ameaçá-la de morte.

Mais indiciou o Ministério Público que por tal motivo, a arguida, o seu pai e o seu companheiro de então, decidiram matar a vítima, atraindo-o previamente a uma emboscada; e que concretizaram este plano na madrugada do dia 04.10.2015, abordando os arguidos a vítima em Sobreira, Paredes, para onde fora atraído por um telefonema da arguida a pretexto de um encontro, arguidos que então lhe desferiram golpes e pancadas no corpo com uma machada, uma faca e outro objecto pontiagudo, assim lhe provocando a morte.

De acordo com a acusação, depois da prática dos factos os arguidos livraram-se do cadáver metendo-o num saco e atirando-o ao rio na Ponte de Senande, Aguiar de Sousa.

Todos os arguidos se encontram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva.

Agindo em representação do filho menor da arguida e da vítima, o Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil contra todos os arguidos.