O Ministério Público na Relação de Guimarães
O Tribunal da Relação de Guimarães foi criado em 1999 e definitivamente instalado a partir de 2 de abril de 2002.
Abrange as comarcas de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real; tem competência cível, penal e, desde a implementação da Lei Orgânica do Sistema Judiciário, em 2014, também na área social.
O Ministério Público é representado, nos processos em recurso e demais funções que lhe cabem, por Procuradores-Gerais Adjuntos, um dos quais com as funções de Coordenador.
O Tribunal da Relação de Guimarães funciona no Palácio, designado Casa dos Coutos, sito no Largo João Franco, em pleno Centro Histórico da cidade.
Trata-se de uma Casa Seiscentista que foi Paço Episcopal e, posteriormente, vendida à família que lhe dá o nome e que aí viveu até princípios do séc. XX. Foi restaurada pela Câmara Municipal de Guimarães.
No site do Tribunal da Relação de Guimarães, www.trg.pt, pode encontrar-se uma análise histórica e arquitetônica do edifício.
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO COORDENADOR NA RELAÇÃO DE GUIMARÃES
- Dr. Rui Jorge Guedes Faria Amorim
Procuradores-Gerais Adjuntos:
- Dra. Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho
- Dra. Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes
- Dra. Fernanda da Cunha Borlido
- Dr. Manuel de Sousa Melo
- Dr. Manuel Ribeiro Soares
- Dr. Manuel Simões de Almeida
- Dra. Maria da Conceição Amorim Ferreira
- Dra. Maria Leonor Assunção Jorge Rodrigues de Almeida
- Dra. Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais
Serviços de Apoio do Ministério Público no Tribunal da Relação de Guimarães
- João Carlos Silva Lopes - Técnico de justiça
- Regina Maria Samorinha - Técnica de justiça
- Romeu Luciano da Costa Rodrigues - Técnico de justiça
Ver no sítio do Tribunal da Relação de Guimarães outros funcionários judiciais do tribunal.
Coordenação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Guimarães Endereço:
Tribunal da Relação de Guimarães
Largo João Franco, 248
4810-269 Guimarães
Telefone:253 439 911
Fax: 253 439 999
E-mail: guimaraes.tr@tribunais.org.pt