Notícias - Atividade do MP
Visita da Procuradora-Geral da República à Comarca de AveiroVisita da Procuradora-Geral da República à Comarca de Aveiro; reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca e da jurisdição administrativa e fiscal; instituição dos GAIV's de Santa Maria da Feira e de AveiroNos dias 19 e…
Furto; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto; 31 arguidos; bando; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1.ª secção criminal) No dia 15.04.2016, a 1.ª secção criminal da Instância Central da Comarca do Porto condenou, por acórdão ainda não…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado na forma tentada; agressão com navalha; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de AVeiro (Aveiro, 1.ª secção) No dia 02.05.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) deduziu…
Homicídio qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 29.04.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este, deduziu…
Abuso de poder; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poder; militar da GNR que utilizou abusivamente viatura de patrulha e que interferiu em acção de fiscalização; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Vagos, Instância Local)Por decisão datada de 19.04.2016, o Tribunal da…
Importunação sexual; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloImportunação sexual; actos sexuais praticados por explicador com aluna; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo (Valença; Instância Local)Por acórdão proferido no dia 02.05.2016, ainda não transitado…
Fraude fiscal e branqueamento de capitais; detenção de 10 pessoas | Ministério Público na Comarca de Porto Este Fraude fiscal; branqueamento de capitais; operação "Fundo Falso"; detenção de 10 pessoas pela PJ | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público – DIAP/ Paredes, Comarca de Porto Este…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; administração de benzodiazepinas em doses letais a deficientes pela cuidadora; Síndrome de Munchausen por procuração; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 14.04.2016, o…