Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica; homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio tentado em quadro de violência doméstica; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (2ª secção; Vila Nova de Gaia)No dia 11 de Dezembro de 2014, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (2ª secção…
Burla tributária; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária à administração da Segurança Social; condenação; penas de prisão efectiva | Ministerio Público na Instância Central Criminal do Porto (1ª secção)No dia 11.12.2014, a 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto…
Abuso de confiança; falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso de confiança; falsificação; apropriação de quantias monetárias atribuídas pelo Estado para campanha eleitoral | Ministério Público na 2ª secção de instrução criminal da Comarca do Porto (Matosinhos)Por decisão datada do dia 04.12.2014, a 2ª…
Incidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoIncidentes antes do jogo FC Porto-Sporting; participação em rixa na deslocação para espectáculo desportivo agravado; acusação | Ministério Público no DIAP (4ª secção- Porto)No dia 26.11.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (4ª…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; caso do esfaqueamento de duas mulheres em Carrazeda de Ansiães; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Vila FlorNo dia 27.11.2014, o Ministério Público na Procuradoria…
Homicídio por negligência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; ataque de cão a criança; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Local Criminal do PortoO Tribunal junto da Instância Local Criminal do Porto condenou hoje, dia 26.11.2014, uma arguida,…
Abuso sexual de criança; violação agravada; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de criança; violação agravada; confirmação integral de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 20.10.2014, o Tribunal da Relação de Guimarães, desatendendo o recurso…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação; pena de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (1ª secção)No dia 20.11.2014, a 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca de Braga condenou um arguido na…