Notícias - Atividade do MP
Caso de JoaneMorte de mulher em Joane; decisão proferida em recurso pelo Tribunal da Relação do Porto no processo em que fora condenado o arguido Armindo CastroPor acórdão datado de 18.02.2015, o Tribunal da Relação do Porto determinou o reenvio do processo 689/…
Abuso de poder; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso de poder; participação económica em negócio; actos de presidente de câmara municipal no âmbito da gestão autárquica; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)O Ministério Público no Diap do porto acusou, no…
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (Vila do Conde, 2ª secção criminal)Por acórdão datado do dia 02.02.2015, o Tribunal da…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples; incêndio na forma tentada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção) No dia 30.01.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (Vila Nova…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; agressão a "Sem Abrigo"; ameaça; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila do Conde)O Ministério Público no Diap do Porto (Vila do Conde), acusou, no dia 30.01.2015, um arguido, imputando-lhe o…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicidio; agressão com socos e pontapés; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção) No dia 30.01.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (Vila Nova de Gaia, 2ª secção), deduziu acusação contra um arguido,…
Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Casamento de conveniência; auxílio à imigração ilegal; legalização fraudulenta de cidadão oriundos de países não comunitários; penas de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Instância Central (secção criminal do Porto) No dia 26.01.…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico e mediação de armas; confirmação em recurso da condenação em primeira instância | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (secção criminal) Por acórdão datado do dia 21.01.2015, que conheceu do recurso interposto por um…