Notícias - Atividade do MP
Peculato; confirmação parcial de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação por militar da GNR de dinheiro entrtegue a título de multas e coimas; confirmação parcial da condenação em recurso; pena de pprisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Santa…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de criança; casamento sob os costumes da etnia cigana; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção criminal)No dia 22.11.2016, o Tribunal da Instância Central da Comarca…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroIncêndio florestal; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Vagos, secção única)No dia 31.10.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Vagos, secção única) acusou um arguido imputando-…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroIncêndio florestal agravado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, secção única)No dia 03.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, secção…
Burla tributária,; coacção grave; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla Tributária;recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção criminal)Por acórdão datado de 21.11.…
Associação criminosa; homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssocaição criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 16.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 11.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª…
Abuso de poder; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de Poder; militar da GNR que utilizou abusivamentew viatura de patrulha e que interferiu em acção de fiscalização; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Vagos, instância local)Por acórdão datado do dia 09.11…